Foto - crédito: reprodução site da Prefeitura de Hortolândia
A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou a abertura das inscrições no edital da lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com prazo até o dia 5 de maio de 2026, a iniciativa visa selecionar 56 projetos culturais que receberão um investimento total de R$ 794.639,90. Podem ser inscrever agentes culturais, pessoas físicas, MEIs e entidades com atuação no município há pelo menos 12 meses.
Os recursos, provenientes do Governo Federal via Ministério da Cultura, buscam fortalecer a produção cultural local e incentivar a pluralidade de manifestações artísticas. De acordo com o cronograma oficial, os projetos selecionados deverão ser executados entre os dias 26 de junho e 22 de dezembro de 2026. O edital abrange diferentes linguagens artísticas e segmentos, exigindo que os proponentes garantam medidas de acessibilidade e inclusão social em suas atividades.
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O secretário de Cultura, Regis Bueno, enfatiza que o edital da PNAB funciona como uma ferramenta estratégica para democratizar o acesso à cultura e valorizar os artistas locais, ampliando as oportunidades e fortalecendo toda a cadeia produtiva da cidade. Para assegurar a equidade, o documento prevê ações afirmativas com reserva de vagas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Os interessados em participar podem consultar o edital completo no site da Transparência da Prefeitura de Hortolândia ou esclarecer dúvidas pelo e-mail [email protected]. Além do suporte digital, o atendimento presencial também está disponível na sede da Secretaria de Cultura para orientar os proponentes sobre as exigências do Chamamento Público.
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