Monumentos pichados: existe solução?

Por Suely da Silva Lima e Sara Silva

É impossível andar pelas ruas de Campinas ou de qualquer outra cidade do Brasil sem se deparar com o inexplicável: as pichações. É ainda muito mais difícil de entender quando prejudicam um patrimônio público e comprometem a história de um lugar. Isso sem falar na poluição visual, na sensação desoladora de abandono e descaso que este tipo de ação provoca. E esta ação é crime.

De acordo com o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza, nº 9.605/98, para quem “pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” a pena é de três meses a um ano de detenção e multa. Caso o ato seja realizado em “monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa”.

Também há uma lei municipal,  nº 12.300 de 2005, regulamentada em 2008, que proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas de venderem "tintas acondicionadas em recipientes de pressão (tinta spray) para menores de 18 (dezoito) anos de idade". Os comerciantes são obrigadas a exigir apresentação de carteira de identidade e emitir nota fiscal em que conste, obrigatoriamente, nome e endereço completo do consumidor. 

Pelo visto, a existência de leis e punições não intimida os vândalos. Qual seria a solução?

A prefeitura de Campinas iniciou em agosto de 2010, em parceria com o Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc), um processo de limpeza de 50 monumentos históricos da cidade para retirar a sujeira acumulada ao longo do tempo e remover a tinta dos atos de vandalismo. O resultado é que dos cinco monumentos limpos até agora _Hércules Florence, Mãe Preta, Bicentenário de Campinas, Campos Sales e Cinquentenário da Imigração Japonesa_, apenas o último teve a tinta removida.

O historiador do Condepacc, Henrique Anunviata, acredita que a tinta utilizada pelos vândalos neste monumento era de qualidade inferior e por isso saiu apenas com água e sabão, o que não ocorre em outros casos. "Temos monumentos de bronze, de cobre e de granito, ou seja, cada um destes materiais exige um produto diferente para limpeza", argumenta.

De acordo com Anunviata, o spray usado nos atos de vandalismo adere ao material dos monumentos. Para ser removido totalmente, precisaria de um produto específico. O problema é que o material adequado para a remoção completa das pichações parou de ser fabricado e não é mais possível encontrar uma opção adequada no mercado. “Entramos em contato com o fabricante e fomos informados que o produto saiu de linha, pois, além de caro, tinha pouca procura. Eram apenas 10 ml. que custava cerca de R$ 250,00 e dava para limpar, no máximo, dez metros quadrados”, resume.

Anunviata diz que os produtos químicos necessários para a retirada das tintas de pichações ainda estão sendo estudados.

Fiscalização

Enquanto se tenta limpar e conservar os monumentos, o que fazer para que os atos de vandalismo não ocorram mais? Quais as ações preventivas?

A regulamentação da lei municipal 12.300 diz que "compete à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, participar da fiscalização conjuntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo."

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou apenas que “a solução para este problema ainda está sendo estudada”.

Para Anunviata, a sociedade também precisa fazer a parte dela, tem que denunciar, “se movimentar e vigiar”.

Enquanto aparentemente não há uma ação concreta para coibir este tipo de vandalismo, a limpeza dos 50 monumentos da cidade continua praticamente sem a retirada das pichações. A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos em 90 dias, ou seja, no mês de novembro.

A limpeza está sendo executada por reeducandas (presas) que integram o programa “Portas para a Liberdade”, em uma parceria entre a prefeitura e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Antes de iniciar o trabalho, elas recebem instruções sobre os processos corretos para a manutenção e a importância histórica das peças. Uma aula que também poderia ser estendida para toda população.