Como as viagens à Europa vão mudar com o ETIAS

Os turistas brasileiros não precisam de visto nas viagens à Europa e isso facilita muito as coisas para quem planeja visitar um ou mais países no continente. Mas você está sabendo sobre a obrigatoriedade do ETIAS para entrar nesse território sem visto? Em breve, será necessário se
registrar nesse sistema antes de pisar em diversos países europeus.

A nova exigência não deve atrapalhar os planos, pois envolve apenas um processo rápido, totalmente online e com ampla validade para viagens internacionais. Neste artigo, reunimos as principais informações sobre o ETIAS para ajudar você a se preparar para essa mudança.

Informações básicas sobre o ETIAS: o que é, quem precisa e por quê?

ETIAS é o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens, que servirá para registro e pré-triagem de viajantes com direito a isenção de visto para entrar em países europeus listados no final deste artigo. O sistema vai emitir uma autorização que será exigida em breve nas viagens de curta duração com finalidade de turismo, negócios ou trânsito.

Pessoas de mais de 50 nacionalidades não europeias, incluindo os brasileiros, podem viajar à Europa apenas com o passaporte válido e passar até 90 dias (a cada período de 180 dias) nos países que fazem parte do Espaço Schengen. Esses estrangeiros são elegíveis ao ETIAS, que dispensa burocracias, enquanto outros devem entrar com pedidos de visto por meio de um processo que requer a apresentação de documentos e pode envolver uma entrevista consular.

Segundo o anúncio da União Europeia (UE) sobre a implementação do ETIAS, a autorização eletrônica concedida a viajantes isentos de visto serve para aprimorar a segurança na área do Schengen — onde não há um controle rígido de passaportes nas fronteiras entre mais de 20 países por conta da política de livre movimentação dentro desse bloco. Isso também tem a finalidade de aumentar a eficiência e agilidade no desembarque de estrangeiros na Europa.

Como o ETIAS torna mais seguras as viagens à Europa?

A emissão do ETIAS acontece após o processamento das informações registradas no formulário de solicitação online. Isso reforça a segurança nas viagens porque há uma varredura nos dados incluídos no sistema, com checagem nas principais bases de segurança internacional: Interpol, Europol, SIS (Sistema de Informação Schengen), Eurodac etc.

A pré-triagem pode detectar alertas sobre pessoas que representam ameaças à saúde e segurança pública, reduzindo os riscos de terrorismo, tráfico de pessoas, imigração ilegal e transmissão de doenças contagiosas, entre outras preocupações da comunidade europeia.

Quando esses casos forem sinalizados, as solicitações devem ser revisadas manualmente e pode haver a necessidade de apresentar documentos ou realizar outros processos. A UE também prevê a possibilidade de apelação se o ETIAS for negado.

Quando e como solicitar o ETIAS?

O ETIAS deve entrar em operação em 2024 e, a partir de então, será possível solicitar a autorização eletrônica preenchendo um simples formulário online. Mas atenção: isso deve ser feito com alguns dias de antecedência, pois está previsto que as companhias aéreas verifiquem o ETIAS de seus passageiros antes do embarque.

Quem é viajante frequente e precisa de soluções práticas em viagens à Europa não deve se preocupar: a autorização vale para múltiplas entradas no prazo de três anos ou até a expiração do passaporte ao qual o ETIAS fica vinculado eletronicamente (o que acontecer primeiro). Portanto, não é necessário fazer diversas solicitações antes do final da validade.

Requisitos para solicitar o ETIAS

Quem é cidadão brasileiro poderá solicitar o ETIAS preenchendo um formulário online com informações pessoais básicas, incluindo um e-mail ativo e os dados de um passaporte válido. Menores de idade também precisam desse registro, que pode ser feito por um dos pais ou responsáveis legais.

Para enviar a solicitação, será preciso responder um questionário de segurança e efetuar o pagamento da taxa do ETIAS por transferência internacional ou inserindo os dados de um cartão de débito ou crédito. Na maioria dos casos, a autorização de viagem será aprovada no mesmo dia, com a resposta enviada ao e-mail cadastrado.

Onde o ETIAS será obrigatório?

Além dos países e microestados que fazem parte do Espaço Schengen ou estão em processo avançado de adesão ao bloco, outras nações europeias devem adotar a exigência do ETIAS. Portanto, a lista abaixo pode ser atualizada em breve:

• Alemanha
• Andorra
• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Mônaco
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Romênia
• San Marino
• Suécia
• Suíça
• Vaticano

De 2024 em diante, inclua o ETIAS em sua lista de preparativos ao programar viagens à Europa ou a países que são territórios europeus fora do continente. Antes disso, é recomendável conferir a lista atualizada e checar informações recentes sobre a autorização eletrônica europeia em sites como o Etiaseu e o Portal Consular do governo.