Pirataria: do ideal à realidade das ruas
por Marcelo Sguassábia
Publicado em 14 de junho de 2012
Esta semana passei por uma situação curiosa. Na última quarta-feira, 13 de junho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2729/03, do qual fui relator, que permite à polícia apreender apenas uma amostragem de produtos piratas ou de origem duvidosa para a averiguação. O restante do material é encaminhado para a destruição ou, tendo boas condições de uso, podem ser destinados para instituições, serviços sociais, etc. A lei, que ainda será votada no Senado, ao entrar em vigor irá agilizar a repressão ao contrabando e à pirataria.
Quando voltei de Brasília parei em uma lanchonete em Valinhos para fazer um lanche rápido e, enquanto esperava meu pedido, um homem entrou no estabelecimento com uma enxurrada de DVD’s pirateados, aqueles que vem no plástico e com um papel que cópia da capa do filme. Os clientes foram olhando e começaram a comprar livremente, sem constrangimento, como se não houvesse nenhum problema e não estivesse envolvida nenhuma contravenção. É curioso pensar na percepção das pessoas sobre o crime, já que sempre pensamos em assalto, furto, assassinato e a pirataria se tornou um crime socialmente aceito. Quando é uma vantagem que convém a prática parece que deixa de ser crime.
Sabemos da alta carga tributária embutida no preço dos CD’s e DVD’s, mas é importante lembrar que os produtos originais têm todo um custo envolvido com produção, estúdios, mão de obra, marketing, distribuição, direitos autorais, licenças, etc, que o produto pirateado não tem. Assim, o preço do original combinado com o baixo custo do DVD pirata faz com que grande parte da população compactue com essa prática criminosa alimentando uma vasta rede que fatura bilhões de reais e não paga nada de impostos, ao contrário dos consumidores, lojistas, etc.
Este episódio na lanchonete foi realmente muito curioso e provocante. Olhando para trás e pensando em todas as iniciativas e projetos que já trabalhamos para combater o contrabando e a pirataria pensei que não era possível aquilo estar acontecendo desta forma. Isso mostra que ainda há muito por fazer para avançar no combate a esta atividade ilícita. Afinal, se já é difícil combater práticas amplamente reprovadas pela sociedade, imagine as que contam com a participação ativa de milhões de pessoas?
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