Qualquer cidadão ou cidadã poderá propor melhorias e/ou fazer perguntas ao Ministério Público Federal (MPF), por meio das consultas públicas, que irão ocorrer em 21 capitais do país. Em SP será no dia 23. Inscrições começam hoje! Saiba como participar.
Em quais temas você acha que o Ministério Público Federal (MPF) deve atuar? Não, isso não é uma simples enquete dessa coluna, mas sim uma boa oportunidade para exercer sua cidadania. O MPF ouvirá opiniões de todos os cidadãos e cidadãs interessados por meio de consultas públicas, que serão realizadas em 21 capitais do país, no final deste mês. O evento pretende reunir representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e de organizações não-governamentais, com o objetivo de identificar temas importantes em que o MPF deve atuar ou ampliar sua atuação.
Em São Paulo a consulta pública será realizada no dia 23 de abril, das 14h às 18h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) – Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2020, Bela Vista (próximo à estação Brigadeiro do Metrô). As inscrições começam hoje, 11 de abril, pelo site da PRR-3 (http://www.prr3.mpf.gov.br/content/view/708/284/) ou pelo site da Procuradoria Geral da República (http://www.pgr.mpf.gov.br/formularios/consulta-publica-mpf).
Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho do MPF ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública. Entre os temas estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.
Para saber mais sobre o que o Ministério Público Federal faz, acesse os conteúdos dos folhetos temáticos a respeito da atuação do MPF, por meio desse link: http://www.pgr.mpf.gov.br/conheca-o-mpf/publicacoes/folheteria-tematica/serie-de-folderes-divulga-atuacao-do-mpf
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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