Conquista importante para o tratamento do câncer

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer, por meio de deduções do imposto de renda devido, das doações e patrocínios efetuados em favor de associações ou fundações dedicadas para pesquisa e ao tratamento do câncer.

No início desta semana a Câmara dos Deputados realizou sessões extraordinárias para votar a Medida Provisória, MP, 563, que faz parte do Plano Brasil Maior e prevê a desoneração da folha de pagamento de diversos setores industriais, prevendo até R$ 20 bilhões de incentivos ao setor produtivo, tentando assegurar o crescimento da economia em pelo menos 2,5% este ano.

Nosso partido, o PSD, apresentou duas emendas à MP: uma referente à isenção de PIS e COFINS para computadores e notebooks fabricados no Brasil e outra uma espécie de Lei Rouanet para pesquisas do tratamento do câncer. Com muita felicidade vimos o Plenário da casa se sensibilizar e aprovar as duas emendas. 

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer, por meio de deduções do imposto de renda devido, das doações e patrocínios efetuados em favor de associações ou fundações dedicadas para pesquisa e ao tratamento do câncer. O destaque dos deputados Eleuses Paiva (PSD-SP) e dr. Paulo César (PSD-RJ) beneficiou as entidades filantrópicas, retirando a isenção fiscal para entidades públicas dedicadas ao tratamento da doença.

A intenção é manter como beneficiários apenas os órgãos e entidades beneficentes de assistência social, bem como aquelas qualificadas como organizações qualificadas como organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público. Neste contexto alguns centros de referência importantes da nossa região podem ser incluídos, como o hospital infantil Boldrini.

O Brasil já apresenta muita qualidade em suas pesquisas na área da saúde, apesar dos recursos ainda não estarem de acordo com toda a capacidade de nossos profissionais. Por isso, esperamos que o Plano Nacional de Apoio à Atenção Oncológica possa incentivar os investimentos para aumentar a eficácia do tratamento do câncer. Qualquer avanço nesta área, uma doença grave que requer tratamento rápido e seguro, é muito bem-vindo e esperamos que esse plano seja bem sucedido.