Campinas endurece medidas de restrição e implanta toque de recolher a partir das 20h

Atualizado em 18 de março

Ainda avaliando possibilidade de lockdown, Campinas terá novas medidas de restrição anunciadas pelo prefeito Dário Saadi em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira (16), que passam a vigorar a partir de quinta (18). Confira publicação no Diário Oficial.

A cidade está implantando toque de recolher a partir das 20h até 5h, que já havia sido anunciado pelo governo do estado na fase emergencial, mas agora os serviços de alimentação essenciais em funcionamento, como supermercados, padarias e lojas de conveniência, terão que fechar às 20h na cidade. Os serviços de drive thru do comércio em geral também poderão funcionar somente até este horário.

Serviços de delivery continuam permitidos no horário de funcionamento dos estabelecimentos, assim como farmácias e postos de combustíveis, que têm o horário liberado. Táxis e transporte por aplicativo podem continuar circulando sem restrição.

As pessoas que estiverem circulando após às 20h poderão ser abordadas pelos órgãos de fiscalização e deverão informar o motivo, que só poderá estar relacionado à algum serviço essencial, como os profissionais que atuam em hospitais, farmácias, de supermercados que estão voltando para casa após o trabalho, entre outros.

Haverá ainda endurecimento à fiscalização. Os estabelecimentos que descumprirem as medidas adotadas pelo município serão penalizados com multa de 800 UFICs, ou R$ 3.030,88 (o dobro do valor cobrado hoje, que é de 400 UFICS, R$ 1.515,44). O estabelecimento será lacrado e o responsável será levado à delegacia por descumprimento ao artigo 268 do Código Penal.

Com relação às festas clandestinas, a multa será de R$ 6.061,76 (1.600 UFICs). O organizador do evento, o locador e o proprietário do imóvel, além da multa, também serão levados à delegacia em desrespeito ao artigo 268 do Código Penal.

Também haverá identificação de ocorrências e fiscalização de reuniões e festas particulares em residências com mais de 10 pessoas nos locais, com as mesmas regras, mas neste caso, a multa será de 800 UFICs (R$ 3.030,88) e o proprietário também será levado à delegacia por descumprimento ao artigo 268 do Código Penal.

As novas medidas ficam valendo até o fim da fase emergencial, prevista para até 30 de março. Mas se for implementada outra fase ainda mais restritiva, irá perdurar por mais tempo.

Mais sobre as restrições e fiscalizações

Segundo o secretário de Justiça, Peter Panutto, haverá a colaboração das polícias militar e civil nas fiscalizações.

Estão previstos bloqueios em pontos estratégicos da cidade, em locais de grande fluxo, e ações integradas entre polícias e Guarda Municipal, e as pessoas serão orientadas para retornar ao domicílio caso não estejam circulando em função de serviços essenciais.

Ainda de acordo com o secretário de Justiça, no caso de informações sobre festas realizadas em residências, normalmente chegam por meio de denúncias, e que a fiscalização vai chegar até o local e será feita uma abordagem para identificar o responsável, que poderá até ser autuado em flagrante dependendo do comportamento. Segundo o secretário, neste primeiro momento a abordagem será de cunho educativo. Caso haja ainda mais restrições, como um eventual lockdown, as medidas serão punitivas.

O prefeito ressaltou que no último fim de semana foram atendidas quase 600 ocorrências, muitas relacionadas à festas e aglomerações.

“Pedimos a colaboração da população, que nos ajude. De 3 pessoas que vão para a UTI com quadro grave, duas morrem. Sem falar sobre as sequelas gravíssimas, muitas nem conhecidas. Não temos confirmação ainda, mas é claro que a variante está circulando. A doença mudou a característica, está mais contagiosa, está cada vez mais transmissível e mais grave”, ressaltou o prefeito.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Andrea Von Zuben, acrescentou que as pessoas muitas vezes questionam sobre as medidas serem adotadas à noite, se o vírus “só circula à noite”. Ela explicou que o comportamento das pessoas muda no período noturno:

“Os dados técnicos e científicos mostram que os locais de maior transmissibilidade são em festas. Além de aglomeradas, as pessoas estão sem máscara, ficam perto, compartilham objetos, e aumenta a transmissão do vírus. Outra coisa, quando a gente fala em festa familiar, as pessoas pensam: ‘só vou encontrar minha tia, meu primo, sei que não tem problema’. A gente tem que lembrar que o período de maior transmissibilidade do vírus ocorre dois dias antes da pessoa ter qualquer sintoma e até 3, 4 dias depois. Então, aquela tia ou primo que é próximo, mas não está na convivência diária, é ela que vai trazer porque não sabe que tem o vírus, e neste momento há transmissão familiar. A vigilância investiga uma série de surtos familiares que morreu pai, mãe, irmão, tio, histórias muito tristes. Em núcleos familiares uma série de pessoas ficaram com sequelas graves ou vieram a óbito. Então é muito importante que a gente consiga entender que não dá mais para prefeitura ampliar leito, nem rede pública nem privada tem mais condição de abrir mais leitos. Só tem uma solução: não adoecer. E como não adoecer? Distanciamento físico, mínimo de 1,5 metro, uso de máscara e higienização de mãos. Muito importante nesse momento o toque de recolher e se as pessoas respeitarem, a gente acredita que haverá queda na transmissão e internação”, disse.

Análise sobre lockdown

O prefeito começou a transmissão ao vivo informando sobre a reunião que teve com outros prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) na manhã desta terça-feira (16), em que apresentou a proposta de um lockdown regional. A maioria avaliou por aguardar evolução das medidas adotadas na fase emergencial que começou a vigorar esta semana. Os prefeitos acreditam que é prioritário avaliar as taxas de isolamento e pressão por leitos que toda a região vem sofrendo. Haverá acompanhamento diário e já está agendada para sexta-feira (19) para avaliar medidas mais restritivas ou lockdown.

Dario disse que o tema já tinha começado a ser discutido em Campinas no último fim de semana e também na segunda-feira (15), em reunião com representantes de hospitais públicos e particulares. O prefeito de Campinas disse que acredita que a medida tenha que ter caráter regional para ter efetividade, uma vez que a região é conurbada. Segundo ele, cinco cidades ao redor de Campinas, Sumaré, Hortolândia, Valinhos, Americana e Monte Mor, tem 1 milhão de pessoas.

Saadi explicou que é avaliada a questão do transporte coletivo, que teria uma paralisação no lockdown. Segundo ele, é necessária uma avaliação com cuidado já que envolve milhares de pessoas usuárias.

A cidade possui entre 55 e 60 mil profissionais de saúde, sendo 20 a 25 mil pessoas atuando na assistência, incluindo linha de frente, e, de acordo com o prefeito, a maioria usa o transporte coletivo. Uma suspensão dentro do lockdown comprometeria o transporte desses profissionais.

Outra questão avaliada é a vacinação. São vacinadas em Campinas cerca de cinco mil pessoas por dia. Muitos idosos vão com acompanhante e também usam o transporte coletivo, da mesma forma os profissionais que trabalham em atividades essenciais e as pessoas que buscam a atendimento à saúde, que não são casos tão graves.

“A região pediu alguns dias para análise e vamos aprofundar nessas questões importantes sobre a mobilidade das pessoas”, disse o prefeito. “Mas também não vamos esperar mais tempo para tomar novas medidas que o comitê julgou necessárias para esse momento”, afirmou sobre as novas restrições adotadas.

A cidade está com mais de 100 pessoas esperando na fila por internação, em UTI e enfermaria, em Campinas, mas que estão sendo atendidas em leitos de retaguarda.

O presidente da Rede Mário Gatti, Sérgio Bisogni, disse que a cidade está ampliando leitos, mas está chegando ao limite de estrutura física, e outras questões como dificuldade de montagem de leitos (equipamentos), o que já ocorre também na rede particular, e contratação de profissionais.

O secretário de Saúde, Lair Zambon, ressaltou que o estado de São paulo registra um recorde, quase 700 pessoas morreram na segunda-feira (15), e hoje 25 mil pessoas estão internadas por Covid-19. Segundo ele, Campinas é uma cidade bem estruturada, mas aumentar leitos é finito no momento, e também pediu colaboração à população.