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Covid-19: Estado de São Paulo determina toque de restrição das 23h às 5h

24 de fevereiro de 2021

Atualizado às 17h34

Com recorde de internações em UTI por Covid-19, o governo de São Paulo determinou o chamado toque de restrição de circulação das 23h às 5h para todo estado a partir de sexta-feira, dia 26 de fevereiro, até 14 de março.

De acordo com o governador João Doria, a medida atende recomendação do Centro de Contingência de Combate à Covid-19. “Temos a necessidade de aplicar essa medida para proteger vidas”, disse. São 6.657 pessoas internadas em leitos de UTI no estado, um recorde desde o início da pandemia.

Segundo ele, o toque de restrição é para evitar especialmente as aglomerações, encontros e festas, com reforço nas fiscalizações, que vão ocorrer em conjunto por Vigilâncias Sanitárias (estadual e municipais), Polícia Militar e Procon, que poderá autuar quem descumprir a medida baseada no código penal, com menor potencial ofensivo, além de processar administrativamente organizadores de eventos. As multas podem chegar a R$ 10.2 milhões.

Os serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente durante qualquer período, inclusive o horário restrito. Também não haverá advertência, multa ou impedimento à circulação de trabalhadores. Na prática, o governo estadual vai endurecer a fiscalização contra aglomerações em qualquer horário e eventos ilegais ou proibidos aos finais de noite e madrugadas.

Em Campinas, a Prefeitura já havia determinado fase vermelha a partir das 21h até as 5h, já valendo desde terça-feira, dia 23 de fevereiro, com apenas serviços essenciais funcionando no período. Na primeira noite já houve autuações.

Cenário e necessidade de medidas

Segundo o coordenador do Centro de Contingência Covid-19, Paulo Menezes, havia preocupação com o Carnaval e que medidas foram adotadas, mas que na última semana se observou um número importante de novas internações no estado de São Paulo.

A ocupação de leitos de UTI nos últimos 10 dias tem batido sucessivos recordes, com 660 pessoas internadas a mais no estado neste período. Segundo ele, há ainda leitos disponíveis, mas no futuro, a previsão é preocupante, de esgotar recurso de leitos de UTI em três semanas, por isso a necessidade das medidas restritivas.

Menezes disse ainda que o cenário atual pode ser a consequência das aglomerações que ocorreram há cerca de 10 dias, mas também outros fatores, como a introdução das variantes do coronavírus, especialmente a de Manaus, que já foi identificada em alguns municípios no estado, além da mudança muito rápida de situação. “Regiões e municípios rapidamente viram a situação mudar e hoje passam por situação dramática”, disse.

O coordenador explicou que o objetivo da nova restrição é reduzir circulação de pessoas, aglomerações e encontros que podem ocorrer no período noturno. “Reuniões de 10, 15, 20 pessoas, parecem inofensivas, mas é quando ocorre a transmissão do vírus”, disse.

Sobre o motivo das medidas serem adotadas à noite e não de dia, Doria disse que o Plano São Paulo já estabelece restrições também durante o dia, de acordo com a fase de cada região, e que “as pessoas não bebem durante o dia”.

O coordenador do Centro de Contingência explicou que, durante o dia, as atividades predominantes são de trabalho, que seguem os protocolos do faseamento do Plano São Paulo e que a grande maioria das pessoas utiliza a proteção individual. “As decisões de quanto e como restringir não são simples, há implicações grandes para os cidadãos e economia. Quando a situação está melhor, as atividades são permitidas por faseamento. Quando piora, entra a fase vermelha, e diversas regiões estão nesta fase e continuam. A medida de hoje busca evitar grandes aglomerações, festas clandestinas e encontros que parecem inofensivos, mas são extremamente prejudiciais e é onde ocorre a transmissão. As pessoas voltam para casa e contaminam outras pessoas”, argumentou.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, o toque de restrição pede a colaboração da população. Ela explica que os serviços essenciais continuam podendo funcionar no período, mas a fiscalização será mais dura em relação a pessoas aglomeradas, em grupos. “À noite o comportamento da população muda. Cresce inclusive o descumprimento das medidas. É uma mensagem pedagógica e simbólica à população. A fiscalização será mais concentrada em verificar agrupamentos de pessoas descumprindo regras, não apenas os estabelecimentos”, afirmou.

As autoridades ainda reforçaram que é necessária colaboração da população, que também pode fazer denúncia pelo número 0800 7713541.

Mais sobre os números da pandemia no estado

Segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, o estado registra o terceiro dia consecutivo de aumento de ocupação de UTI, com 6.657 internados. São 100 pessoas diariamente admitidas na UTI nos últimos três dias, mais de 660 pessoas nos últimos 10 dias, e 1.574 internações entre enfermaria e UTI, um aumento 9,1% em relação a semana anterior. O estado está com 69% de ocupação de UTI.

No auge da pandemia em julho de 2020, o número de internados chegou a 6.257, inferior aos dados de agora.

Ele reforçou que em 22 dias haveria impacto no sistema de saúde se não fossem adotadas as medidas preventivas.

Nota da Prefeitura de Campinas

A Prefeitura de Campinas informou que vai aguardar a publicação do decreto estadual para analisar o que realmente está sendo estabelecido pelo estado e se será necessária alguma adequação ao decreto municipal.

“Vale ressaltar que Campinas já está e segue até o próximo dia 1º de março na Fase Vermelha do Plano São Paulo entre 21h e 5h, ou seja, as restrições estabelecidas para o município estão mais rigorosas que as anunciadas pelo Estado”, diz a nota.

Foto: site do governo do estado de São Paulo

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