Governo de São Paulo irá multar estabelecimentos e cidadãos por falta de máscara

Atualizado em 3 de julho

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (29) que cidadãos ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns serão multadas. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$  5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, as pessoas que não estiverem usando a proteção serão multadas em R$ 524,59. A medida entra em vigor a partir de 1º de julho e a fiscalização deve ser realizada pelas vigilâncias sanitárias do estado e municípios.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do estado e das prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou.

Os valores das multas serão repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública.

“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, disse Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (1º), o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, anunciou a ação educativa chamada “Multa Moral”, e disse que aguardava uma análise da secretaria de Assuntos Jurídicos para verificar se pode apenas adotar a medida de conscientização sem a aplicação da multa. Na sexta-feira, 3 de julho, voltou a afirmar que não será aplicada a multa em Campinas, que será adotada apenas a ação educativa.

As novas regras foram publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Veja como vai funcionar a fiscalização e aplicação de multas.

Fonte: com informações do site do governo do estado de São Paulo
Imagem: Anna Shvets (Pexels/banco de imagens)