Prefeito de Campinas diverge sobre multa por falta de máscara instituída pelo governo de SP. Cidade terá ação educativa

Atualizado em 3 de julho

A Prefeitura de Campinas vai lançar uma ação educativa, a chamada “Multa Moral”, a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de julho, com o objetivo de conscientizar a população sobre a impacto do uso das máscaras para evitar a propagação do contágio com o novo coronavírus.

A iniciativa será adotada após o governador do estado de São Paulo, João Doria, instituir multa que inicialmente seria a partir de quarta-feira, 1º de julho, adiada para a partir de quinta-feira, dia 2, para estabelecimentos e cidadãos que forem flagrados sem a máscara em locais públicos. A multa foi fixada nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas e de R$ 5.025,02 para estabelecimentos, vezes o número de pessoas sem a devida proteção. Veja mais informações.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais na quarta-feira, dia 1º, o prefeito disse que o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, estava analisando o decreto estadual para verificar se a cidade pode fazer o trabalho educativo sem aplicar multa.

“Não existe nenhuma discrepância na visão minha e do governador sobre a necessidade do uso da máscara, mas uma divergência de opinião com relação à questão das multas”, disse o prefeito, que informou ainda que os prefeitos não foram avisados previamente, que ficaram sabendo pela imprensa na divulgação, e que externou o descontentamento de ter acontecido desta forma. “Mas não muda em nada o engajamento para que as pessoas usem máscara. Acho que não é o momento de ficar com picuinhas, o importante é as pessoas usarem a máscara. Eu vou persistir neste modelo educativo que criamos aqui na cidade de Campinas”, acrescentou.

Jonas disse ainda que não vai brigar com o governador e que aguarda uma decisão jurídica “Se eu puder não aplicar, não aplicarei (a multa). Acho que não é factível no momento que estamos vivendo parar a pessoa na rua e entregar um talão dizendo que ela está devendo R$ 500,00 [de acordo com o estado, o infrator é abordado e o número de seu CPF é solicitado no ato de aplicação da multa e, na sequência, recebe o auto de infração com prazo de dez dias para defesa. Caso o recurso seja aceito, a multa é cancelada. Se não, ela deverá ser paga]. Eu acredito que a decisão do governador tem um efeito psicológico, mas pelo momento de tensão que estamos vivendo, não é apropriado uma multa pecuniária dessa monta”, disse.

Na transmissão ao vivo realizada na sexta-feira, 3 de julho, o prefeito afirmou que a multa não será mesmo aplicada em Campinas, que haverá apenas a ação educativa junto á população.

O secretário de saúde, Carmino de Souza, reforçou a importância do uso da máscara e que, de acordo com os dados da cidade, a chance de alguém se contaminar sem máscara é seis vezes maior. “É fundamental que todos usem, acho que as pessoas vão ter que se acostumar a usar a máscara para sempre”, destacou.

“Multa Moral”

De acordo com a Prefeitura de Campinas, 10 bolsistas do programa “Juventude Conectada” atuarão na região central da cidade com foco principal na abordagem dos jovens.

A proposta é abordar os cidadãos que não estejam usando máscaras e entregar material impresso com as principais informações sobre as infrações que são cometidas quando essa medida sanitária é descumprida. Os jovens também farão entrega de máscaras para as pessoas abordadas que não estiverem usando o equipamento de proteção individual.

A secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira, explicou que o “Juventude Conectada” tem como diretriz o acesso digital, portanto, os jovens do programa também auxiliarão a população para acessar aplicativos de utilidade pública.

“Além da orientação sobre o uso das máscaras, os jovens poderão auxiliar as pessoas que tenham dificuldade com o acesso digital, inclusive os aplicativos da Caixa para o auxílio emergencial, o ‘Viva Vida’, que é um canal de comunicação entre a Prefeitura, as pessoas que necessitam da doação de cestas básicas e os interessados em doar. E o aplicativo lançado pelo Ministério da Saúde que traz informações oficiais sobre a Covid-19 e combate a propagação de notícias falsas”, comentou.

Fonte: com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Campinas
Foto: Carlos Bassan/prefeitura de Campinas (divulgação)