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Retomada em Campinas exclui restaurantes e tem comércio funcionando 4h

4 de junho de 2020

O decreto municipal para retomada das atividades a partir de segunda-feira, dia 8 de junho, em Campinas, foi publicado na quinta-feira, 4 de junho, e prevê a abertura do comércio, shoppings, serviços, escritórios e templos religiosos por 4 horas, e exclui o funcionamento dos restaurantes nesta fase inicial.

Serviços, escritórios e comércio de rua estão autorizados a funcionar, com todas as medidas sanitárias adotadas, das 12h às 16h, e os shoppings das 16h às 20h, com exceção de teatro, cinema, valet, praça de alimentação, salão de beleza e academia. Os templos religiosos poderão decidir qual será o horário de funcionamento, dentro do período de 4h permitidas, mas é vedada a participação de pessoas acima de 60 anos, com doenças crônicas, e também não são permitidos eventos, como as festas juninas. A capacidade de funcionamento para as atividades liberadas nesta fase é de 20%, e não 30% como havia sido anunciado pelo prefeito anteriormente.

Escritórios, como os de advocacia, contabilidade, imobiliárias, engenharia, arquitetura e turismo, por exemplo, seguem as regras de 20%, por 4h.

Em live nas redes sociais na quinta-feira, dia 4 de junho, o prefeito Jonas Donizette afirmou que decidiu seguir estritamente o que prevê o Plano São Paulo para a reabertura, que enquadra Campinas na fase 2 – cor laranja, da flexibilização. O prefeito havia anunciado no dia 28 de maio que os restaurantes poderiam funcionar apenas no almoço e o comércio por 6h, mas não houve autorização por parte do governo do estado.

Para funcionar, todas as atividades deverão obter a Declaração de Estabelecimento Responsável emitida pela prefeitura e afixar em local visível ao público.

De acordo com o prefeito, as linhas de ônibus serão reforçadas e haverá medição de temperatura dos usuários do transporte. Quem apresentar sinais de febre, poderá ser impedido de entrar no transporte público.

A fiscalização também será rigorosa e não haverá mais advertência. O estabelecimento poderá receber uma multa de R$ 1.446,44 na primeira etapa. Caso haja recorrência, a multa dobra de valor e em uma terceira etapa, é caçado o alvará do estabelecimento até o final da quarentena. “Não é o objetivo, mas se a pessoa infringiu três vezes a lei é porque não quer colaborar”, afirmou o prefeito.

Jonas disse que não voltou atrás, que acha que se o comércio funcionasse 6h poderia diluir mais e os restaurantes na hora do almoço poderiam dar o suporte para os trabalhadores, seria um local mais higiênico para o almoço, “mas não foi a decisão do estado.”

Uma nova avaliação será feita até a sexta-feira da semana que vem, dia 12 de junho. De acordo com o prefeito, será analisado se será mantido como está; se avança para a próxima fase, a amarela, a partir de 15 de junho, que permite, por exemplo, a retomada gradativa dos restaurantes; ou ainda se será necessário recuar. “Vai depender da colaboração. A responsabilidade de cada um vai ajudar a todos”, afirmou Jonas.

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas; disponibilizar álcool em gel; marcar o distanciamento no solo; exigir o uso de máscaras por funcionários e clientes e dispensar do trabalho in loco funcionários com possíveis sintomas, que tenham doenças crônicas e/ou mais de 60 anos.

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