Curso on-line e certificado são obrigatórios para estabelecimentos de Campinas reabrirem

Atualizado em 30 de maio

Para a retomada gradual das atividades em Campinas, que começaria nesta segunda-feira, 1º de junho, mas foi adiada para o dia 8 de junho, os proprietários dos estabelecimentos terão que assumir o compromisso de seguir regras determinadas pela Saúde por meio de uma Declaração de Estabelecimento Responsável. O documento será disponibilizado após a conclusão de um curso on-line no site da prefeitura e em seguida deverá ser impresso e poderá ser colocado em local visível nos estabelecimentos autorizados a reabrir.

O curso on-line tem quatro fases no sistema, que une informação para o comerciante, que deve concordar em cumprir todas as medidas de higiene e distanciamento social e assumir a responsabilidade, aceitando o termo de compromisso para ter acesso ao certificado, que valerá a partir da segunda-feira, 1º de junho.

O prefeito destacou que a reabertura será controlada, parcial, restrita e com limitações que deverão ser seguidas pelos comerciantes autorizados a voltar a funcionar. “Quando o responsável pelo estabelecimento fizer o curso on-line e assinar o termo, ele assume o compromisso de seguir as regras”, explicou. “Será uma divisão de responsabilidades”, afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, que também orientou os comerciantes a deixar o documento em local visível no estabelecimento.

“Estamos no caminho da legalidade e fazendo as coisas com muita prudência”, frisou o prefeito, pedindo a colaboração dos comerciantes e explicando que a “quarentena consciente” foi planejada “com toda responsabilidade possível, dividindo a responsabilidade com toda a população”. “O momento agora é de corresponsabilidade”, reforçou o secretário municipal de Saúde de Campinas, Carmino de Souza, afirmando que o modelo adotado pela cidade é inédito no Brasil.

O prefeito salientou ainda que a fiscalização nos estabelecimentos será reforçada e rigorosa.

Regras para a retomada poderão ser revistas

No anúncio da retomada feito pelo prefeito Jonas Donizette, havia várias regras (que seguem abaixo), mas tudo pode ser revisto na elaboração do decreto que deverá ser publicado na sexta-feira, 5 de maio.

Veja o que havia sido anunciado inicialmente pelo prefeito:

Comércio de rua, os shoppings e os restaurantes – funcionamento com 30% da capacidade. Para o comércio de rua, das 10h às 16h. Para os shoppings centers, das 14h às 20h.

No caso dos restaurantes, a liberação somente no horário de almoço. Para o jantar, apenas por delivery e drive thru.

Os templos religiosos também com capacidade reduzida de 30%. Já as academias, os salões de beleza, os teatros e cinemas, bem como os eventos que geram aglomerações, sejam esportivos, culturais, permanecem fechados em Campinas.

Todos os setores autorizados deverão seguir os protocolos sanitários gerais e os critérios pré-estabelecidos, como disponibilizar álcool em gel 70% para funcionários e clientes, especialmente na entrada do estabelecimento e nos locais de pagamento, monitorar e controlar o fluxo nos estabelecimentos, adotar a obrigatoriedade do uso de máscara pelos funcionários e conscientizar e estimular a importância da sua utilização pelos consumidores, entre outros. Não devem ser realizadas atividades promocionais, campanhas ou eventos que possam causar aglomerações nas lojas e os funcionários com mais de 60 anos não poderão retornar ao trabalho.

Segundo Jonas Donizette, pessoas acima de 60 anos devem permanecer em isolamento domiciliar. “Recomendo que as pessoas mais vulneráveis fiquem em casa, assim como quem puder permanecer, que permaneça”, afirmou o prefeito.

Posicionamento das associações dos setores no anúncio para abertura dia 1º, que já foi alterado:

Para Adriana Flosi, presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC) e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a flexibilização sinaliza um alento para os empreendedores. “Vamos apoiar a implantação dos protocolos e das diretrizes dos órgãos competentes pelos estabelecimentos. Conhecemos as peculiaridades dos segmentos, o comportamento de compra dos consumidores, e também as características do município e vamos atuar ao lado do poder público, dos empreendedores e da população para que não seja dado um passo para trás, e até alcançarmos o controle da doença, quando todas as atividades, enfim, poderão ser liberadas”, afirma.

A ACIC divulgou um manual com as principais medidas para reabertura do comércio de rua que pode ser acessado neste link.

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) criou um protocolo rigoroso com mais de 20 medidas para a reabertura dos empreendimentos no país, definindo, portanto, uma regra mútua para todos os shopping do país.

Os tópicos foram criados a partir de experiências internacionais, boas práticas de outros setores e também com recomendações de especialistas da saúde. Portanto, cada item visa o reforço na higienização, além de procedimentos minuciosos para garantir a saúde de clientes, colaboradores e demais frequentadores de shoppings.

Em nota, o presidente da Abrasce, Glauco Humai, reforçou que os shoppings têm plena capacidade de operar de forma segura: “O nosso lema agora é higienização total e aglomeração zero. Temos segurança para receber todos de maneira gradual. Dessa forma, conseguimos colocar a saúde e a economia no mesmo lado, por meio das medidas de segurança que criamos”, definiu.

As instruções para os shoppings centers pode ser conferido em vídeo neste link ou em arquivo pdf.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana de Campinas (Abrasel RMC), que em abril já havia apresentado ao prefeito Jonas Donizette um protocolo com medidas de saúde e segurança para reabertura dos estabelecimentos, classificou como positiva a decisão da retomada parcial do segmento já a partir desta fase. “Já perdemos 20% das empresas e mais de 7,4 mil postos de trabalho foram fechados somente em Campinas. A permissão de reabertura, mesmo que parcial, vai ajudar empresários a começarem a replanejar suas atividades, reestruturar o caixa e evitar mais demissões”, afirmou o presidente da Abrasel RMC, Matheus Mason.