Campanha Gaúcha agora é Indicação Geográfica

Uma novidade importante quase passa em branco em meio a tanta notícia ruim que nos assola diariamente. A Campanha Gaúcha, aquela faixa de território que faz divisa com o Uruguai, reconhecida como um dos terroirs mais promissores do Brasil, recebeu finalmente o selo de indicação geográfica (IG). Para obter essa classificação é preciso percorrer um minucioso caminho, repleto de exigências técnicas e longos procedimentos. O Brasil tem outras certificações. São Indicações de Procedência (IP): Pinto Bandeira, Altos Montes, Monte Belo, Farroupilha, Vale do Submédio São Francisco e Vales da Uva Goethe. Já o Vale dos Vinhedos ostenta a classificação mais alta, como Denominação de Origem (DO), selo que está sendo reivindicado (e deve ser conquistado em breve), pela região de Pinto Bandeira, com a especialidade de Espumantes. Reproduzo aqui a notícia veiculada no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), do Ministério da Economia.

Campanha Gaúcha: pastagens de gado estão sendo substituídas por vinhedos. Fotos: Ibravin/Divulgação

Brancos, rosados, tintos e espumantes

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou no último dia 05/05, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2574, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campanha Gaúcha”, na espécie indicação de procedência, para vinhos finos brancos, rosados, tintos e espumantes. Esta é a sétima IG do estado do Rio Grande do Sul para o segmento de vinhos.

A partir de agora, todos os produtores de vinhos que estiverem dentro da região demarcada (44.365 km²) e seguirem as normas contidas no regulamento de uso – denominado Caderno de Especificações Técnicas – poderão utilizar a indicação geográfica em seus produtos. A IG foi concedida em nome da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha.

Atualmente, existem 77 registros no INPI, sendo 56 indicações de procedência nacionais e 21 denominações de origem  (12 nacionais e nove estrangeiras).

Nova IG: 44, 3 mil quilômetros quadrados. Arte: Embrapa

O que é a indicação geográfica?

A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.

A espécie de IG chamada indicação de procedência (IP) se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já a espécie denominação de origem (DO) reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.