Prefeitura de Campinas exige alvará para clube promover baile de Carnaval

Os responsáveis pelos clubes, bufês, salões de festa e similares que desejarem promover os tradicionais bailes de Carnaval com cobrança de ingresso em Campinas, precisam solicitar o alvará de eventos na prefeitura. O processo é o mesmo seguido para as festas juninas, Réveillon, entre outras festividades, e os responsáveis precisam ficar atentos à autorização, que deve ser pedida 30 dias antes da data agendada para o evento.

O alerta parte da Secretaria de Urbanismo (Semurb), responsável pela liberação dos alvarás. Este ano, a pasta intensificará a fiscalização, principalmente no que diz respeito aos aspectos relacionados à segurança, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes que possam ameaçar os funcionários e frequentadores dos bailes.

“Já estamos no final de janeiro e ainda são poucos os locais que pediram o alvará e estão providenciando a documentação, por isso estamos reforçando o aviso”, afirma Moacir Martins, diretor de Controle Urbano da Semurb. Ele explica que o reforço na fiscalização faz parte do procedimento adotado pelo órgão nos últimos meses, quando casas noturnas, bufês e estabelecimentos comerciais passaram por vistorias para verificação das licenças para funcionamento.

O pedido de alvará deve ser feito na Semurb, no segundo andar do Paço Municipal, onde o interessado também recebe uma relação com os documentos a serem providenciados e pode esclarecer eventuais dúvidas.

Com todas as exigências cumpridas, o alvará é concedido mediante o pagamento de uma taxa que varia entre R$315,32 e R$10,510 mil, conforme quantidade de público prevista para o evento.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Campinas