Campinas dobra valor da multa para estabelecimentos que descumprirem medidas sanitárias

Atualizado às 17h32

A Prefeitura de Campinas publica novo decreto neste sábado, dia 12 de junho, em que aumenta as punições aos estabelecimentos em caso de descumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19.

A cidade mantém as regras estabelecidas pelo governo estadual, que prorrogou a fase de transição até dia 30 de junho sem alterações, com a capacidade dos estabelecimentos em 40%, funcionamento permitido até 21h e toque de recolher das 21h às 5h, mas dobrou o valor das multas para os locais que descumprirem as medidas.

Segundo o secretário de Justiça, Peter Panutto, em caso de desrespeito às regras, a multa sobe de 1600 Ufics para 3.200 Ufis, e o novo valor gira em torno de R$ 6 mil.

Além disso, no decreto atual estava prevista a lacração a partir da primeira autuação, o que muda com o novo decreto. Panutto explicou que, com a adequação, é eliminada a lacração na primeira multa, mas o valor é dobrado. E no caso de reincidência, o valor também sobe para R$ 12 mil e haverá a lacração por 30 dias. Caso o lacre seja rompido e o estabelecimento volte a funcionar, descumprindo as regras, a multa será de R$ 24 mil e a lacração se estende por 60 dias.

As punições para organizadores de eventos com aglomerações, que continuam proibidos, serão as mesmas, e os responsáveis são encaminhados à autoridade policial. Eventos em imóvel residencial com mais de 10 pessoas, o proprietário será multado em R$ 3.030,88, também com encaminhamento à polícia.

O prefeito de Campinas, Dario Saadi, voltou a pedir a colaboração da população para evitar aglomerações. “Optamos por ampliar as multas buscando evitar aglomerações com uso da bebida alcoólica. A Guarda Municipal retoma as operações hoje (sexta-feira), mas não terá efeito se não tiver colaboração da população. Não é hora de aglomerar”, ressaltou.

A cidade registra nesta sexta-feira, dia 11 de junho, uma ocupação de 92,62% dos leitos de UTI-Covid. Na coletiva do governo estadual na última quarta-feira (9), os coordenadores do Centro de Contingência Covid-19 informaram que as cidades com mais de 90% de ocupação de UTIs receberiam a recomendação para avaliarem sobre a necessidade de adotar medidas mais rigorosas localmente.

Segundo o prefeito de Campinas, na avaliação técnica da secretaria de Saúde, a transmissão ocorre mais em aglomerações com uso de bebida alcoólica, e que por isso foi adotada a ampliação das multas para estes casos. “Estamos ampliando as sanções que vão no foco onde as transmissões estão acontecendo”, argumentou.

Veja balanço da pandemia em Campinas nesta sexta-feira (11).

Fase de transição do Plano SP:

De 14 a 30/06 – Funcionamento das 6h às 21h, com capacidade de 40%

– Comércios (galerias, shoppings e congêneres)
– Atividades religiosas
– Restaurantes e similares
– Salões de beleza, clínicas de estética e barbearias
– Eventos culturais e sociais
– Clubes sociais
– Academias e centros de ginástica
– Cursos não-regulamentados
– Áreas comuns de condomínios e hotéis

Recomendação para teletrabalho de atividades administrativas