Prefeitos da região de Campinas recorrem ao Procon por preço das passagens aéreas em Viracopos

Em reunião nesta terça-feira, 18 de maio, os prefeitos das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) decidiram por unanimidade ingressar com representação na Fundação Procon para que o órgão de defesa do consumidor investigue possível prática de preços abusivos cobrados nas passagens aéreas de passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

O diretor executivo da Fundação Procon, Fernando Capez, participou virtualmente da reunião dos prefeitos na Sala Azul, na Prefeitura de Campinas. “Com a formalização da representação, podemos tomar providências”, afirmou.

O prefeito Dário Saadi lembrou que um dos motivos que levou a Aeroportos Brasil a devolver a concessão de Viracopos foi que a receita ficou muito abaixo do esperado ao longo da concessão, com um volume menor de passageiros em relação ao estimado no contrato. “Um dos motivos disso é o preço das tarifas cobradas pelas empresas áreas. Quem embarca em Viracopos paga muito mais para chegar ao mesmo destino em comparação com quem embarca nos aeroporto de Guarulhos ou Congonhas. Essa situação tem que ser discutida e solucionada, porque os preços praticados estão tirando a competitividade do aeroporto de Campinas”, afirmou.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, afirmou que desde a licitação, a concessionária fez investimentos pesados no aeroporto de Campinas. “Hoje, no entanto, ele ficou inviável de ser usado pelos moradores da região de Campinas, por causa das tarifas aéreas. Quem embarca em Campinas paga o dobro do preço na passagem em relação a quem embarca em Guarulhos ou Congonhas. Não é uma questão do aeroporto, mas de política das companhias aéreas”, afirmou.

O diretor de relações institucionais do Procon, João Silvestre Bôrro, informou que fez um levantamento das tarifas aeroportuárias de embarque, de conexão, de pouso, de permanência, de armazenagem e de capatazia da carga importada e a ser exportada, praticadas em Viracopos, e elas estão dentro da média do mercado ou até abaixo.

“O espaço para baixar as tarifas cobradas dos passageiros pelas empresas aéreas existe”, afirmou. Ele disse que, com a provocação dos prefeitos, assim que a representação for formalizada, as empresas serão notificadas a apresentarem suas planilhas de custos para explicar as diferenças dos preços praticados entre Viracopos, Guarulhos e Congonhas.

A Azul, principal companhia aérea operando em Viracopos, informou que, em sendo notificada, prestará os devidos esclarecimentos ao órgão.

“A companhia aproveita para destacar ainda que, conforme estabelece o artigo 49 da Lei nº 11.182/2005, como concessionária de serviço de transporte aéreo regular, a empresa tem liberdade para estabelecer o valor da remuneração a ser cobrada dos seus clientes de acordo com a demanda e suas estratégias empresariais na gestão do serviço. O órgão regulador (ANAC) fiscaliza as tarifas aéreas praticadas a fim de coibir atos contra a ordem econômica e assegurar o interesse dos usuários. Portanto, neste sentido, a Azul age em consonância com a legislação aeronáutica e consumerista vigentes”, informa a nota da companhia.

Com informações do site da Prefeitura de Campinas