Fase de transição: Prefeitura de Campinas flexibiliza fiscalização do toque de recolher

Em decreto municipal publicado nesta sexta-feira, dia 30 de abril, a Prefeitura de Campinas fez adequações ao funcionamento das atividades na fase de transição do Plano São Paulo, que foi prorrogada do dia 1º de maio até dia 9 pelo governo estadual.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta (30), o secretário de Justiça, Peter Panutto, informou que as adequações tornam menos rigoroso o toque de recolher. A fiscalização vai ocorrer somente nos fins de semana, das 21h01 de sexta-feira até 4h59 de segunda-feira.

Panutto explicou que Campinas havia adotado regras mais rígidas na fiscalização do toque de recolher em relação ao estado, mas como a fase de restrição começa a flexibilizar as atividades, a fiscalização e controle podem caminhar no mesmo sentido. “Continua existindo (o toque de recolher), mas a fiscalização se dá de forma mais rígida nos dias de maior aglomeração”, disse. De acordo com o prefeito Dario Saadi, são os dias com registros de mais ocorrências, como festas e aglomerações, por isso a fiscalização mais rígida ocorre nos fins de semana. Durante a semana é realizada mediante denúncias.

Nesta terceira semana de fase de transição no estado, comércio, shoppings e serviços, como restaurantes, salões de beleza, academias e atividades culturais, podem funcionar das 6h às 20h, sem a limitação anterior de 8h. Já os parques estão liberados no horário das 6h às 18h. A capacidade para todos os setores é limitada a 25%. Os supermercados, considerados serviços essenciais e que já estavam abertos, continuam funcionando até 20h e foi mantida em Campinas a restrição de entrada de apenas uma pessoa da família nos estabelecimentos.

Os museus municipais, como MIS Campinas, Casa de Vidro e Museu de Arte Contemporânea, abrem na segunda-feira, dia 3 de maio, e funcionam durante a semana, de segunda a sexta, das 11h às 17h, de acordo com informações da secretaria de Cultura. Veja horários das bibliotecas.

A feira de artesanato do Centro de Convivência também retoma atividades neste sábado (1º).

Segundo Pannuto, a expectativa é para o avanço à fase laranja na próxima reclassificação do estado.

O prefeito ressaltou que a adoção de restrições implementadas na cidade antes do governo estadual e a atitude da população, que atendeu as medidas restritivas, foram fundamentais para a redução dos índices da pandemia, entre eles a redução de 34% em óbitos em abril.

Veja como fica a 3ª semana da fase de transição:

De 01 a 09/05

– Atividades comerciais: atendimento presencial entre 6h e 20h;
– Atividade religiosas: atividades presenciais individuais e coletivas;

Medidas mantidas:

– 25% da capacidade de ocupação do estabelecimento e aplicação de protocolos rigorosos;
– Toque de recolher das 20h às 5h. Em Campinas, a fiscalização mais rígida vai ocorrer aos fins de semana, das 21h01 de sexta-feira até 4h59 de segunda-feira
– Teletrabalho para atividades administrativas;
– Recomendação do escalonamento de horários alternados para a entrada de funcionários dos setores de serviços, do comércio e da indústria (recomendação do governo estadual).

Foto: Prefeitura de Campinas/arquivo